Pandemia e o esporte: Senado recebe projeto com ações emergenciais


O Senado brasileiro recebeu o Projeto de Lei 2.824/2020, que trata de ações emergenciais para o setor esportivo, muito afetado pela pandemia da Covid-19.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL traz em seu bojo a previsão de pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas de entidades esportivas e linhas de crédito para empresas ligadas ao esporte, especialmente as pequenas.

O texto traz que profissionais do setor esportivo terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600.

A regra contempla, entre outros, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não profissional, incluídos – também – os trabalhadores envolvidos na organização das competições.

E como fazer para ter direito ao benefício?

Nós explicamos.

As regras são quase as mesmas do auxílio emergencial já em vigor. 

O (A) profissional deverá comprovar inscrição em cadastros de esporte, como nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). O regulamento da lei poderá permitir inclusão nos cadastros de forma autodeclaratória ou documental.

A proposta a ser analisada pelos senadores é da ordem de R$ 1,6 bilhão.

 

[Fonte: www.confef.org.br] 




Últimas Notícias

IRPF 2024: MUDANÇAS IMPORTANTES E A OPORTUNIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE

Postado por:

Com a chegada do novo período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para o ano-base 2023, a Receita Federal introduziu uma série de atualizações significativas. 

LEIA MAIS

Filmes Imperdíveis para Alunos de Pós-Graduação em Fisioterapia: Uma Jornada Inspiradora

Postado por:

Para alunos de pós-graduação em Fisioterapia, encontrar fontes de inspiração e aprendizado fora dos livros didáticos e salas de aula é essencial.

LEIA MAIS

Março Amarelo: Campanha Mundial de Conscientização Sobre a Endometriose

Postado por:

Em todo o globo, a endometriose é uma realidade para cerca de 176 milhões de mulheres, impactando mais de 7 milhões apenas no Brasil. Este mês, a campanha Março Amarelo se destaca por intensificar a consc

LEIA MAIS

Comemore o Dia Internacional da Mulher com Educação e Empoderamento: Descontos Especiais na Pós-Graduação Unincor

Postado por:

No dia 8 de Março, o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, uma data que ressalta a importância da luta das LEIA MAIS

Alerta de Saúde: Reconhecendo os Sintomas da Dengue para Prevenção e Tratamento Adequado"

Postado por:

A dengue é uma doença viral transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em áreas de água parada. É fundamental reconhecer os sintomas da dengue para buscar tratamento adequado e prevenir complicações

LEIA MAIS

Pós-Graduação Unincor - Todos os Direitos Reservados.
POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO
CNPJ 54.933.536.0001/99