Pandemia e o esporte: Senado recebe projeto com ações emergenciais


O Senado brasileiro recebeu o Projeto de Lei 2.824/2020, que trata de ações emergenciais para o setor esportivo, muito afetado pela pandemia da Covid-19.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL traz em seu bojo a previsão de pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas de entidades esportivas e linhas de crédito para empresas ligadas ao esporte, especialmente as pequenas.

O texto traz que profissionais do setor esportivo terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600.

A regra contempla, entre outros, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não profissional, incluídos – também – os trabalhadores envolvidos na organização das competições.

E como fazer para ter direito ao benefício?

Nós explicamos.

As regras são quase as mesmas do auxílio emergencial já em vigor. 

O (A) profissional deverá comprovar inscrição em cadastros de esporte, como nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). O regulamento da lei poderá permitir inclusão nos cadastros de forma autodeclaratória ou documental.

A proposta a ser analisada pelos senadores é da ordem de R$ 1,6 bilhão.

 

[Fonte: www.confef.org.br] 




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