Senado garante programa de crédito para empresas de pequeno porte em tempo recorde

Diante de um cenário em que o equilíbrio na corda bamba é bem real, no Brasil, o crédito oficial (ou a ajuda governamental), considerado essencial para a sobrevivência e o funcionamento das empresas, infelizmente, chegou tarde.

Especialmente para um nicho bastante suscetível e vulnerável às oscilações da Economia: o ocupado pelas 7,4 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras.

Para a radiografia ficar mais clara, entre a aprovação do decreto legislativo, de 20 de março (que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil) e a Lei 13.999, de 18 de maio (que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Micro e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe) foram – você já fez as contas aí – quase dois meses.

Neste tempo, sem qualquer faturamento em caixa, muitas empresas fecharam. 

E o atraso do socorro financeiro poderia ser ainda maior se o Senado não tivesse agido e conseguido aprovar – em pouco tempo – o apoio de crédito que já é considerado um dos mais bem-sucedidos da história. 

Os números do Pronampe foram animadores. Em pouco tempo, o programa – que é voltado, especialmente, para o auxílio do capital de giro das empresas – emprestou R$ 18,7 bilhões, incluindo a participação dos bancos e englobando os microempreendimentos. 

O que ficou claro para todos os envolvidos no processo foi que mecanismos eficazes de garantia são essenciais para o sucesso da operação e que, sem eles, não há como socorrer os empregadores em situação de penúria deflagrada pela crise sanitária (ainda que se ofereça crédito a juros bem baixos e atraentes). 

No caso do Pronampe, além da garantia, os juros para o tomador são de 1,25% ao ano mais a variação da taxa básica da economia, a Selic, atualmente na faixa de 2% ao ano.

Cientes de que o Pronampe foi a única linha de crédito que chegou à ponta – relativamente a tempo – parlamentares enfatizam a importância de cuidar adequadamente do programa. “Precisamos tutelar tal planejamento para que o emprego volte, para que os micros e os pequenos empresários tenham coragem de empreender e não desapareçam do mercado”, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), que preside a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.

[Fonte: www.contabeis.com.br]