Neste 8 de dezembro, o Brasil celebra o Dia da Justiça.
O registro no calendário tem por intuito render as merecidas homenagens ao Poder Judiciário brasileiro e a todos os profissionais que se empenham para que a justiça seja cumprida, com imparcialidade.
A data é um feriado forense, o que significa que, neste dia, as atividades dos órgãos do Poder Judiciário ficam suspensas, de acordo com o Art. 60. da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.
O Poder Judiciário – para que você saiba – é um dos três principais poderes da República no Brasil. Assim como o Legislativo e o Executivo, o Judiciário é essencial para o funcionamento da sociedade de uma nação, julgando a aplicação das leis e garantindo que sejam cumpridas.
Será que você sabe entre quais órgãos, o Poder Judiciário está divido?
Nós, da Unincor, vamos te contar!
São eles: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.
O Dia da Justiça passou a figurar no calendário nacional por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951.
Como já te contamos ali em cima, a data é considerada feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam.
Por fim, mesmo só tendo sido oficializado em 1951, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940 e é uma referência à imagem da Imaculada Conceição, padroeira da Justiça.
[Fonte: www.calendarr.com]
A Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR) está com inscrições abertas para o curso de Pós-graduação Lato Sensu em
LEIA MAISCom o Dia Mundial da Água recentemente celebrado em 22 de março, é o momento perfeito para refletirmos sobre práticas inovadoras que podem transformar a maneira como preservamos nossos recursos hídricos.
LEIA MAISA transformação digital está redefinindo a prática da advocacia, trazendo novas oportunidades e desafios para os profissionais do direito
LEIA MAISO Carnaval é uma das celebrações culturais mais vibrantes e emblemáticas do mundo, e o cinema desempenha um papel fundamental na documentação e influência dessa festividade
LEIA MAISO Direito Ambiental fornece o arcabouço legal necessário para proteger o patrimônio histórico.
LEIA MAISPós-Graduação Unincor - Todos os Direitos Reservados.
POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO
CNPJ 54.933.536.0001/99